Por: Michael Andrade, Rádio Itapuama FM
Na tarde de ontem(05) o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Pedro Melchior, do escritório Barros Advogados Associados, concedeu uma entrevista sobre o que é permitido e o que não é permitido no dia das eleições. A entrevista, conduzida por Zalxijoane, marcou o início do plantão de cobertura das eleições 2024 na Rádio Itapuama FM.
Durante a conversa, Dr. Melchior destacou as principais regras eleitorais que devem ser seguidas no dia do pleito, enfatizando que a compra de votos, boca de urna e o transporte irregular de eleitores são crimes eleitorais que podem acarretar graves consequências.
“A captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de votos, é um dos crimes mais graves e pode resultar na cassação do mandato do candidato eleito”, afirmou o advogado.
O advogado também orientou os eleitores sobre o que é permitido e o que deve ser evitado no dia das eleições. Segundo ele, os eleitores podem votar usando as cores e símbolos de seus candidatos, desde que o façam de forma discreta e sem aglomerações.
“É permitido, por exemplo, usar uma camisa ou adesivo com a cor do seu candidato, desde que não haja manifestação ostensiva ou perturbação da ordem”, explicou.
Quanto ao uso de celulares na cabine de votação, Dr. Melchior foi enfático ao afirmar que a legislação eleitoral proíbe o uso de aparelhos eletrônicos na hora de votar.
“Os eleitores devem deixar seus celulares na mesa do mesário antes de entrar na cabine. O uso de celulares para fotografar o voto é crime eleitoral e pode gerar punições graves”, alertou.
O advogado também esclareceu uma dúvida comum sobre levar crianças para a cabine de votação. Segundo ele, a legislação não impede que eleitores levem crianças pequenas, desde que isso não interfira no processo eleitoral.
“Levar filhos pequenos para a cabine não é proibido, mas deve ser feito de forma tranquila, sem causar aglomerações ou distrações”, orientou Dr. Melchior.
Além disso, ele recomendou que os candidatos evitem exposição desnecessária nas horas que antecedem o pleito.
“Meu conselho para os candidatos é que, nesta reta final, fiquem em casa, se preservem e evitem qualquer tipo de confronto ou exposição, já que os ânimos estão acirrados”, disse.
A entrevista completa pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube da Rádio Itapuama FM. Veja e reveja.
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